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Regulamento Parceria MB + Empiricus (Setembro)

1. Considerações Iniciais

1.1. Esta oferta promocional (“Oferta Promocional”) é resultado da parceria existente entre MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (“MERCADO BITCOIN”) e a EMPIRICUS RESEARCH PUBLICAÇÕES LTDA. (“EMPIRICUS”).

2. Vigência

2.1. A Oferta Promocional é válida pelo período de 03 de agosto de 2021, às 00h00, até 30 de setembro de 2021, às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília (“Período de Vigência”), podendo ser prorrogada a exclusivo critério da MERCADO BITCOIN e EMPIRICUS, nos termos do item 5.3.

3. Oferta Promocional

3.1. Serão contemplados com R$50,00 (cinquenta reais):

Todos os clientes ativos do MERCADO BITCOIN que adquirirem o Plano de Assinatura, comercializado pela EMPIRICUS, sobre conteúdos versados em investimentos financeiros denominado "Crypto Legacy" (“Plano de Assinatura “Crypto Legacy””), utilizando o link https://store.empiricus.com.br/crypto-legacy-anual-crl11, ou o link https://store.empiricus.com.br/crypto-legacy-anual-crl12 durante o Período de Vigência, sem que tenham exercido o direito de arrependimento (direito de solicitar o cancelamento da assinatura dentro do prazo de sete dias “Direito de Arrependimento”); e

Todos os clientes ativos da EMPIRICUS, que já tenham adquirido o Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, e que abrirem uma conta na plataforma do MERCADO BITCOIN, devendo solicitar o benefício utilizando o link https://campanhas.mercadobitcoin.com.br/parcerias durante o Período de Vigência.

3.1.1. Entende-se por cliente ativo todos os clientes que mantém conta válida na plataforma do MERCADO BITCOIN ou que possuem o Plano de Assinatura “Crypto Legacy” durante o Período de Vigência.

3.1.2 O bônus será no valor de R$50,00 (cinquenta reais) em AXS – (Axie Infinity), podendo o cliente utilizá-lo como quiser, considerando a taxa de conversão:

a) do dia 25 de agosto de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.1 entre os dias 03 e 17 de agosto de 2021; ou

b) do dia 10 de setembro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.1 entre os dias 18 de agosto e 02 de setembro de 2021; ou

c) do dia 24 de setembro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.1 entre os dias 03 de setembro e 17 de setembro de 2021; ou

d) do dia 08 de outubro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.1 entre os dias 18 de setembro e 30 de setembro de 2021.

3.2. Serão contemplados com R$100,00 (cem reais):

todas as pessoas que ainda não tenham (i) adquirido o Plano de Assinatura "Crypto Legacy"; e (ii) conta aberta na plataforma da MERCADO BITCOIN; desde que abram uma conta na plataforma da MERCADO BITCOIN e adquiram o Plano de Assinatura "Crypto Legacy", utilizando o link https://store.empiricus.com.br/crypto-legacy-anual-crl11, ou o link https://store.empiricus.com.br/crypto-legacy-anual-crl12 durante o Período de Vigência, sem que tenham exercido o Direito de Arrependimento.

3.2.1. O bônus será no valor de R$ 100,00 (cem reais) em AXS – (Axie Infinity), podendo o cliente utilizá-lo como quiser, considerando a taxa de conversão:

a) do dia 25 de agosto de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem a condição prevista no item 3.2 entre os dias 03 e 17 de agosto de 2021; ou

b) do dia 10 de setembro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem a condição prevista no item 3.2 entre os dias 18 de agosto e 02 de setembro de 2021; ou

c) do dia 24 de setembro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.2 entre os dias 03 de setembro e 17 de setembro de 2021; ou

d) do dia 08 de outubro de 2021, às 12h, para os clientes que cumprirem uma das condições previstas no item 3.2 entre os dias 18 de setembro e 30 de setembro de 2021.

3.3. No caso de aquisição de Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, o recebimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) pelo cliente é limitado a apenas 1 (uma) assinatura do referido plano.

3.4. O bônus será disponibilizado diretamente na conta em que o cliente mantém ou abrir na plataforma da MERCADO BITCOIN.

3.4.1. Nenhum crédito referente a esta Oferta Promocional será realizado na Área do Assinante da EMPIRICUS e não poderá ser convertido para adquirir outros produtos comercializados pela EMPIRICUS.

3.5. O cliente receberá o valor a que tem direito:

a) no caso de abertura de conta na plataforma da MERCADO BITCOIN, entre os dias 03 e 17 de agosto de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 17 de agosto de 2021;

b) no caso de abertura de conta na plataforma da MERCADO BITCOIN, entre os dias 18 de agosto de 2021 e 02 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 02 de setembro de 2021;

c) no caso de abertura de conta na plataforma da MERCADO BITCOIN, entre os dias 03 de setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2021;

d) no caso de abertura de conta na plataforma da MERCADO BITCOIN, entre os dias 18 de setembro de 2021 e 30 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2021;

e) no caso de aquisição do Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, entre os dias 03 e 17 de agosto de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 17 de agosto de 2021, após o término do prazo do Direito de Arrependimento, sem que o tenha exercido;

f) no caso de aquisição do Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, entre os dias 18 de agosto de 2021 e 02 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 02 de setembro de 2021, após o término do prazo do Direito de Arrependimento, sem que o tenha exercido;

g) no caso de aquisição do Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, entre os dias 03 de setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2021, após o término do prazo do Direito de Arrependimento, sem que o tenha exercido; e

h) no caso de aquisição do Plano de Assinatura “Crypto Legacy”, entre os dias 18 de setembro de 2021 e 30 de setembro de 2021, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 30 de setembro de 2021, após o término do prazo do Direito de Arrependimento, sem que o tenha exercido.

3.6 Os clientes que não possuírem conta na plataforma da MERCADO BITCOIN e adquirirem o Plano de Assinatura “Crypto Legacy”:

a) entre os dias 03 e 17 de agosto de 2021, deverão abrir conta na plataforma da MERCADO BITCOIN até 24 de agosto de 2021, caso contrário, não serão contemplados com o crédito devido.

b) entre os dias 18 de agosto de 2021 e 02 de setembro de 2021, deverão abrir conta na plataforma da MERCADO BITCOIN até 09 de setembro de 2021, caso contrário, não serão contemplados com o crédito devido.

c) entre os dias 03 de setembro de 2021 e 17 de setembro de 2021, deverão abrir conta na plataforma da MERCADO BITCOIN até 24 de setembro de 2021, caso contrário, não serão contemplados com o crédito devido.

d) entre os dias 18 de setembro de 2021 e 30 de setembro de 2021, deverão abrir conta na plataforma da MERCADO BITCOIN até 07 de outubro de 2021, caso contrário, não serão contemplados com o crédito devido

3.7 Os clientes poderão utilizar os valores recebidos a seu exclusivo critério, sujeitos à cobrança de todas as taxas aplicáveis à(s) transação(ões) realizada(s) na plataforma da MERCADO BITCOIN, conforme previsto nos Termos de Uso previstos no seguinte endereço https://www.mercadobitcoin.com.br/termo aceitos no momento da abertura da conta.

3.8. Os clientes têm ciência e concordam que a utilização dos serviços oferecidos pela MERCADO BITCOIN e/ou a aquisição dos produtos da EMPIRICUS são regidas pelas disposições contidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da respectiva empresa contratada e que cada empresa é única e integralmente responsável pela prestação de seus serviços e entrega de seus produtos perante seus clientes e terceiros.

3.9. Esta Oferta Promocional não é cumulativa com outras ofertas da MERCADO BITCOIN e da EMPIRICUS.

3.10. O valor a que o cliente tem direito, nos termos deste Regulamento, é intransferível.

3.11. Os clientes possuem ciência de que os créditos somente serão disponibilizados se houver conferência entre as informações cadastradas na plataforma da MERCADO BITCOIN e na Área do Assinante da EMPIRICUS.

4. Canais de Atendimento:

4.1. Em caso de dúvidas sobre a oferta promocional, os clientes poderão entrar em contato com a MERCADO BITCOIN por meio do seu canal de atendimento disponível no link https://suporte.mercadobitcoin.com.br/hc/pt-br/requests/new e com a EMPIRICUS por meio do seu canal de atendimento disponível no link https://www.empiricus.com.br/faq/.

5. Disposições gerais

5.1. No ato da contratação dos serviços, os clientes declaram que leram e concordaram com este Regulamento.

5.2. A MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS não se responsabilizam por inscrições e transações não efetuadas em razão de falhas de comunicação de dados ou quaisquer outros problemas relacionados a provedores, servidores de Internet e de e-mail de terceiros.

5.3. A MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS se reservam o direito de adiar, alterar, cancelar ou prorrogar, bem como modificar, inserir ou excluir regras deste Regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar nos canais próprios quaisquer das mencionadas alterações. Suas decisões são finais e irrecorríveis.

5.4. A Oferta Promocional não gerará ao cliente nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

5.5. Qualquer tentativa fraudulenta para o não cumprimento na íntegra deste Regulamento invalidará automaticamente a possibilidade de receber a Oferta Promocional aqui mencionada, não respondendo a MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS por eventuais erros e equívocos do cliente.

5.6. A MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS, em hipótese alguma, poderão ser responsabilizadas pela utilização de forma incorreta de suas plataformas pelos clientes, bem como não se responsabilizarão por falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores; servidores ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falha de transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede ou ainda, em razão de ações de vírus, bugs e hackers, que afetem o funcionamento normal das plataformas.

5.7. Os clientes possuem ciência de que a MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS poderão tratar os seus dados pessoais, nos exatos termos da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários, de seus produtos e serviços e/ou de parcerias comerciais, podendo solicitar o seu cancelamento a qualquer momento, nos termos da Política de Privacidade de cada uma das empresas.

5.8. Qualquer ponto não abordado por este Regulamento será dirimido pela MERCADO BITCOIN e a EMPIRICUS, mediante decisões soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis, no que lhes couber.

5.9. Fica, desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os clientes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas deste Regulamento.

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